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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:19
Consumidora que teve saldo em conta bloqueado deve ser indenizada
Para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, o prazo para que o desbloqueio fosse realizado foi desproporcional.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:35
Meu tempo de licença saúde conta na aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 16:35
Justiça determina reativação de conta em rede social
Também ficou determinado o pagamento de R$ 6.000,00, corrigidos de hoje e com juros de mora (1% a.m.) a partir do 16º dia seguinte à intimação específica para pagamento, tal qual definido na motivação.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:45
Dívidas decorrentes do não cancelamento de conta corrente são legais
Magistrado relator explica que o encerramento de uma conta bancária deve ser feito através de um
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:00
Aumento de taxa em manutenção de conta resulta em indenização
Resolução do Banco Central do Brasil, obriga as instituições bancárias a afixarem quadro informando sobre o aumento da taxa, em local visível de suas dependências, com no mínimo trinta dias de antecedência
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:15
Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia
Decreto permite que Aneel autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta dos brasileiros
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:15
Conta salário com dívida trabalhista deve ser desbloqueada
Sócios da empresa recorreram alegando que os bloqueios comprometeriam seu sustento e das respectivas famílias
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:40
Governo publica lei que permite baratear conta de luz
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro. Lei renova concessões e elimina encargos da conta de luz
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:00
Indenização deve levar em conta o grau da lesão
Câmara acolheu parcialmente o recurso da Companhia de Seguros Bradesco contra a decisão concedeu pedidos em uma ação de cobrança de seguro obrigatório
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:40
Santander indenizará cliente por cobrança em conta não movimentada
A instituição financeira foi condenada, também, ao pagamento da totalidade das custas processuais e dos honorários advocatícios dos procuradores do autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:15
Cancelamento tácito de conta corrente pela ausência de movimentação bancária.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:46
Banco indeniza por cobrar taxas em conta cancelada
manutenção com a incidência de juros moratórios de uma conta corrente que deveria ter sido encerrada e não foi por culpa exclusiva do banco
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 10:14
Civil. Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança.
Movimentação. Saques. Ausência de inidício de irreguralidade ou falha do sistema.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:16
Projeto reduz conta de luz de consumidores de baixa renda
O Projeto de Lei 7729/10.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:41
Norueguês que teve conta bancária encerrada será indenizado
Ação Declaratória promovida em desfavor de Instituição Bancária julgada procedente
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:35
TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista
É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
A fraude em conta corrente através da Internet
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 11:55
Valor exorbitante em conta de telefone gera indenização
A sentença revogou em parte a decisão liminar, para determinar à empresa que se abstenha de incluir o nome da Micro Empresa em cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 15:15
Prazo conta a partir da constituição do crédito
Uma citação feita após 12 anos da data do vencimento do débito fiscal encontra-se prescrita, nos termos do art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:40
Claro deverá restituir valores cobrados indevidamente em conta telefônica
Cabe ao fornecedor a prestação de todas as informações sobre o serviço oferecido.